Profissionais da cultura podem solicitar auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

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A Prefeitura de Buritis está convocando todos os produtores culturais e gestores de espaços de cultura para receberem o subsídio previsto na Lei Federal 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, como um auxílio emergencial em função da pandemia do novo coronavírus.

O edital de premiação será realizado com recursos financeiros, provenientes da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Sua realização visa minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos trabalhadores da Cultura, Grupos, Coletivos, Espaços e Territórios Culturais devido à pandemia pela Covid-19.

Inscrições

As inscrições serão efetuadas em um período de 05 dias, compreendido entre os dias 19 a 23 de outubro, através do preenchimento do formulário disponibilizado pela internet http://www.buritis.mg.gov.br.

O protocolo também poderá ser entregue pessoalmente na Casa de Cultura de Buritis, localizada na Rua Saint Clair Valadares, 131 – Praça Dom Elizeu. O horário de funcionamento é de 09h às 12h e de 13h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Para ter acesso ao edital completo e ao formulário de inscrição, clique aqui.

Os beneficiários serão pessoas físicas e jurídicas do setor cultural, que ficaram sem trabalhar por força das restrições impostas às suas atividades no período da pandemia, confira as categorias asseguradas pela Lei Aldir Blanc.

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