Força-tarefa de fiscalização visita 18 municípios do Norte de Minas

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Durante as últimas duas semanas, 18 municípios da região do Médio São Francisco foram visitados por fiscais de 15 órgãos públicos estaduais e federais reunidos num projeto que pretende buscar a preservação e recuperação do Velho Chico, a FPI (Fiscalização Preventiva Integrada).

Estiveram  em campo 160 agentes públicos de 15 órgãos públicos estaduais e federais: Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do estado de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) – que exerce fiscalização em assuntos ligados ao instituto Estadual de Florestas (IEF), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG); Polícia Federal (PF-MG); Polícia Civil (PCMG); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Instituto Mineiro de Agropecuária (Ima); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência Nacional de Águas (ANA).

O objetivo é buscar a preservação e recuperação do São Francisco, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orientações que, em seu conjunto, possam não só salvaguardar o ecossistema da bacia, mas a própria saúde e segurança social das populações ribeirinhas e dos patrimônios natural e cultural dos municípios.

160 agentes públicos subdivididos em 24 equipes de fiscalização estiveram em campo atuando em diversas frentes. As equipes Flora fiscalizaram desmatamento ilegal e intervenções em áreas de preservação permanente. Os alvos fiscalizados foram escolhidos a partir de imagens de satélite, nas quais foi possível ver as maiores ocorrências de desmatamento na região.

As equipes de Fauna fiscalizaram o tráfico de animais silvestres, cativeiro irregular e falsificação de anilhas; Flora e Irrigação verificaram intervenções em áreas de preservação permanente, captação irregular ou não autorizada de recursos hídricos e uso indevido de agrotóxicos. Também foram fiscalizadas as intervenções em lagoas marginais do São Francisco.

Na área de Pesca e Transporte Aquaviário, os fiscais verificaram a regularidade das autorizações das balsas e embarcações, pesca predatória, espécies protegidas e também intervenções irregulares nas margens do São Francisco e seus afluentes.

As equipes de Saneamento Básico verificaram a existência de estações de tratamento de esgoto e de água, sua eficiência e o atendimento a parâmetros básicos estabelecidos na legislação federal, buscando garantir a segurança do seu consumo pela população.

A fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Perigosos envolve a abordagem de comercialização irregular de agrotóxicos e a verificação da regularidade sanitária e ambiental de matadouros, frigoríficos e laticínios.

As equipes de Mineração verificaram a regularidade dos títulos minerários e a degradação ambiental proveniente dessas atividades.

O Ministério Público do Trabalho, por sua vez, atuou no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo. O objetivo é verificar a situação dos trabalhadores em diferentes áreas e atividades desenvolvidas na região abrangida pela fiscalização.

A FPI foi realizada em 18 municípios do Norte do Estado que integram a sub-bacia do Rio Pandeiros, na região do médio São Francisco: Januária; Juvenília; Manga; Montalvânia; São João das Missões; Chapada Gaúcha; Bonito de Minas; Brasília de Minas; Cônego Marinho; Formoso; Itacarambi; Japonvar; Lontra; Miravânia; Pedras de Maria da Cruz; Pintópolis; São Francisco e Urucuia.

Por se tratar de uma região muito vasta, com grandes vazios, esse tipo de trabalho exercido pelos agentes deve ser amparado pela atividade das forças policiais. Para isso, a PMMG destacou grande contingente de policiais, com o reforço da PF, da PRF e da Polícia Civil, com pessoal em campo e em plantão permanente para os desdobramentos das diligências.

FONTE: IMA

 

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